Processo 117870/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2009 10:24
Autuado em 30/03/2009 10:24
Oficio de encaminhamento 005/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1878/2011 da Segunda Câmara, de 07/10/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/09/2011 Acórdão   1878/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
28/09/2011 Acórdão   1878/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ARIEL RIBEIRO DE CRISTO
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado DOGLAIR LUIZ NODARI

Juntadas
DataDescrição
21/10/2011 08:17 AR - de devolução de autos físicos
10/09/2009 14:24 do Protocolo nº 417229/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2419/09-OCN-DCM do Srº Doglair Luiz Nodari.
27/08/2009 17:45 do aviso de recebimento do ofício nº 2420/2009-OCN-DCM
25/08/2009 15:49 do aviso de recebimento do ofício nº 2419/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  21/08/2009 Ofício de Contraditório   2419/ 2009 24/08/2009 
DCM  21/08/2009 Ofício de Contraditório   2420/ 2009 24/08/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/10/2011 320 Acórdão nº 1878/2011
23/09/2011 318 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2011 de 28/09/2011
15/01/2010 232 Despacho Processual Diverso nº 56/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/11/2011 09:14 CMEX  
28/09/2011 15:40 S2C Acórdão nº 1878/2011 -
28/09/2011 15:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 958/2011 -
28/09/2011 15:40 S2C Certidão de Publicação DETC nº 931/2011 -
10/08/2011 08:52 GCCMNS  
18/05/2011 14:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 1197/2011 -
18/05/2011 14:43 SMPjTC Parecer nº 3786/2011 - Regularidade. Prestação de Contas do Poder Legislativo. Instrução processual pela desaprovação das contas e imposição de multa. Parecer Ministerial pelo julgamento de irregularidade das contas e aplicação de multa
17/05/2011 10:40 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1011/2011 -
11/05/2011 09:49 DCM Despacho Processual Diverso nº 960/2011 -
24/08/2010 12:13 SITIO  
17/06/2010 11:40 DCM  
15/04/2010 16:25 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1252/2010 -
08/04/2010 16:06 SMPjTC  
08/01/2010 08:52 DCM Instrução nº 672/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
07/01/2010 09:29 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 56/2010 -
30/03/2009 14:59 DCM Despacho Processual Diverso nº 2003/2009 -
30/03/2009 14:59 DCM Instrução nº 2837/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
30/03/2009 14:59 DCM Ofício de Contraditório nº 2419/2009 -
30/03/2009 14:59 DCM Ofício de Contraditório nº 2420/2009 -
30/03/2009 10:24 DP  

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